Módulo 1 - Direito Constitucional
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Apresentação do MóduloGrátis
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1) Conceito(s) de Constituição e 2) Concepções sobre as Constituições
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3) Papel da Constituição
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4) Fontes do Direito Constitucional
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5) Classificações das Constituições
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6) Normas Constitucionais. Tipologia.
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Introdução: Conceito, Tipologia e Origens
- Introdução: Conceito, Tipologia e Origens - Parte I
- Introdução: Conceito, Tipologia e Origens - Parte II
- Introdução: Conceito, Tipologia e Origens - Parte III
- Introdução: Conceito, Tipologia e Origens - Parte IV
- Introdução: Conceito, Tipologia e Origens - Parte V
- Introdução: Conceito, Tipologia e Origens - Parte VI
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1) Processos Constituintes: Cenários de Manifestações do PCO
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2) Titularidade e Legitimidade (Democrática?)
- Titularidade e Legitimidade do Poder Constituinte - Parte I
- Titularidade e Legitimidade do Poder Constituinte - Parte II
- Titularidade e Legitimidade do Poder Constituinte - Parte III
- Titularidade e Legitimidade do Poder Constituinte - Parte IV
- Titularidade e Legitimidade do Poder Constituinte - Parte V
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3) Características do Poder Constituinte Originário
- Texto Complementar
- Acórdão ADI 815 - Arquivo com marcas
- Características do Poder Constituinte_Parte I
- Características do Poder Constituinte_Parte II
- Características do Poder Constituinte_Parte III
- Características do Poder Constituinte_Parte IV
- Características do Poder Constituinte_Parte V
- Características do Poder Constituinte_Parte VI
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4) Natureza do Poder Constituinte Originário
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5) Procedimento
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6) Poder Constituinte Supranacional?
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1) Introdução
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2) Reforma x Emenda x Revisão. Natureza Jurídica.
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3) Limites ao Poder de Reforma Constitucional
- Limites Temporais
- Limites Circunstanciais. Limites Formais.
- Limites Materiais: Introdução e Teoria da Dupla Revisão
- Limites Materiais: Cláusulas Pétreas Implícitas? (parte I)
- Limites Materiais: Cláusulas Pétreas Implícitas? (parte II)
- Limites Materiais: Cláusulas Pétreas Implícitas? (parte III)
- Limites Materiais: Cláusulas Pétreas Explícitas na CF/88
- Limites Materiais: Federalismo
- Limites Materiais: Voto Direto, Secreto, Universal e Periódico
- Limites Materiais: Separação de Poderes
- Limites Materiais: Direitos e Garantias Individuais (parte I)
- Limites Materiais: Direitos e Garantias Individuais (parte II)
- Limites Materiais: Direitos e Garantias Individuais. Direito Adquirido. (parte III)
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Poder Constituinte Derivado Decorrente
- Poder Constituinte Decorrente. Introdução. Constituição Estadual (parte I).
- Poder Constituinte Decorrente. Constituição Estadual (parte II).
- Poder Constituinte Decorrente. Constituição Estadual (parte III).
- Poder Constituinte Decorrente. Leis Orgânicas Municipais.
- Poder Constituinte Decorrente. Lei Orgânica do DF.
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Conteúdo-bônus sobre Poder Constituinte
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1) Introdução: Conceito e Aspectos Gerais e 2) Fundamento
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3) Limites
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4) Mecanismos de Atuação
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5) Causas da Mutação Constitucional e 6) Reflexões críticas sobre o instituto
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5) Repristinação Constitucional: Constitucionalidade Superveniente? e 6) Emendas Constitucionais e Direito Intertemporal
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1) Introdução
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2) Elementos Clássicos da Hermenêutica Jurídica e 3) Especificidades das Normas Constitucionais
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4) Princípios Instrumentais da Interpretação Constitucional
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5) Métodos de Interpretação Constitucional
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6) Pré-Compreensão e 7) Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição (Peter Häberle)
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8) Conclusão
Apresentação
Teoria da Constituição
Poder Constituinte - Parte Introdutória
Poder Constituinte Originário
Poder Constituinte Derivado Reformador
Poder Constituinte Derivado Decorrente
Conteúdo-bônus sobre Poder Constituinte
Mutação Constitucional
Direito Constitucional Intertemporal
Interpretação e Aplicação da Constituição
Descrição do curso
Projeto de fôlego,
cuidadosamente preparado pelo professor José Marcos, com o objetivo de trazer
para os alunos material denso e atualizado sobre os pontos usualmente exigidos
nos programas de diferentes concursos de carreiras jurídicas, com foco em
questões que tenham probabilidade de serem exigidas em provas de todo o país.
O trabalho foi concebido e é
fruto, principalmente, da contribuição de diversos alunos, que deram inúmeras e
valiosas sugestões pelas redes sociais ainda na etapa de planejamento do
projeto. Houve um esforço para identificar as demandas de todos os alunos e
atendê-las sempre com o carinho e dedicação que já são marcas registradas do Grupo Cereja.
Os módulos buscam atender tanto
aos alunos que precisam reforçar a base que possuem em Direito Constitucional,
como àqueles que estão buscando um aprofundamento maior na matéria, com as
grandes controvérsias que tenham potencial de serem cobradas em provas
objetivas, discursivas e orais.
Cada tópico é desenvolvido a
partir de noções basilares, para compreensão e fixação de conceitos básicos, de
modo que todos tenham o mesmo ponto de partida, e, gradualmente, o conteúdo é
aprofundado até chegar às questões mais complexas e controvertidas na doutrina
e jurisprudência pátrias.
O projeto está estruturado em
módulos com conteúdos próprios, autônomos e independentes, mas que, em
conjunto, cobrirão, com a profundidade que se espera em um módulo, todo o
programa usualmente mais cobrado pelas bancas de Direito Constitucional nos
diversos concursos públicos do país.
Essa estrutura, com projetos
autônomos e independentes, tem como objetivo permitir que o aluno que precise
reforçar sua base e/ou aprofundar um determinado ponto do programa, não precise
adquirir algo além da necessidade que identificou.
Neste momento, o Grupo Cereja está lançando somente o
Módulo 1 de Direito Constitucional, que abrangerá os temas de (1) Teoria da Constituição, (2) Poder Constituinte, (3) Mutação Constitucional, (4) Direito Constitucional
Intertemporal, (5) Interpretação e
Aplicação da Constituição.
A expectativa é que os demais
módulos sejam lançados em 2021.
Para uma breve degustação, veja a apresentação do módulo disponibilizada gratuitamente para vocês!
Esperamos vocês, pessoal! Bons
estudos a todos!
Categoria: Módulos
Informações gerais
Conteúdo
- 1) Teoria da Constituição;
- 2) Poder Constituinte;
- 3) Mutação Constitucional;
- 4) Direito Constitucional Intertemporal;
- 5) Interpretação e Aplicação da Constituição.
- As gravações das aulas devem ser concluídas até o fim de fevereiro.* **
- * A carga horária do módulo será de aproximadamente 30 horas.
- ** O cronograma está sujeito a alterações decorrentes de caso fortuito ou força maior e adaptações imprescindíveis para a qualidade do curso, como atualizações, em especial, de jurisprudência.
Depoimentos
