Conteúdo

• Síntese do conteúdo programático
• 1. Conceito da Disciplina. 2. Fontes do Direito do Trabalho: Classificação, Hierarquia e Resolução de Conflitos. 3. Integração de normas trabalhistas. 4. Eficácia das normas trabalhistas. 5. Princípios do Direito do Trabalho. 6. Renúncia e Transação. Reforma Trabalhista e Flexibilização do Direito do Trabalho. 7. Relação de trabalho e Relação de emprego: Diferenciação. 8. Requisitos da relação de emprego. 9. Elementos não essenciais da relação de emprego. 10. Sujeitos da Relação de Emprego. Empregado. Espécies (Relações Especiais de Emprego). 11. Distinção dos demais trabalhadores (eventual, autônomo, avulso e outros). 13. Empregador e Empregador por equiparação. 14. Poderes do Empregador. 15. Grupo Econômico, Sucessão de empresas e sócio retirante. Responsabilidade. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 16. Contrato Individual de Trabalho (Parte I). 16.1. Conceito e Distinções Necessárias. 16.2. Características. 16.3. Elementos e Nulidades. 16.4. Classificação. 17. Contrato Individual de Trabalho (Parte II). 17.1. Alteração do Contrato de Trabalho. 17.2. Transferência de empregados. 17.3. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. 18. Extinção do Contrato de Trabalho. Modalidades. Justas causas de despedida do empregado. Culpa recíproca. Despedida indireta. Dispensa arbitrária. Direitos do empregado decorrentes da extinção. Fato do Príncipe e contrato de trabalho. Força maior no Direito do Trabalho. 19. Aviso prévio. Programas de demissão voluntária. 20. Trabalho intermitente. 21. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Hipóteses de estabilidade. Despedida e reintegração de empregado estável. 22. Remuneração e salário. Conceito. Componentes do salário. Modalidades. Parcelas não salariais. 13º salário. Participação nos lucros e resultados. Equiparação salarial. 23. FGTS. 24. Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Sistemas de prorrogação e compensação de horas. Trabalho em regime de tempo parcial. Adicionais. 25. Duração do trabalho (parte II). Intervalos. Descanso Semanal Remunerado e Feriados. Férias. 26. Prescrição e decadência no Direito do Trabalho. 27. Segurança e Medicina do trabalho. 28. CIPA. 30 Proteção ao trabalho do menor. 31. Proteção ao trabalho da mulher. Licença maternidade. 32. Terceirização. Caracterização, classificação, procedimentos e princípios aplicáveis. Terceirização lícita e ilícita. Responsabilidade do tomador dos serviços. Terceirização na Administração Pública: regras e princípios aplicáveis. 33.0. Direito Material do Trabalho e Administração Pública. 33.1. Regime Jurídico Único e a dualidade entre Estatutários e Celetistas. 33.2. Regime Celetista na Administração Pública. O Servidor Público Celetista O Empregado Público. 34. Direito Coletivo do Trabalho (Parte I). Princípios Específicos. Organização Sindical. Negociação Coletiva e seus limites: A prevalência do negociado sobre o legislado. 35. Direito Coletivo do Trabalho (Parte II). Conflitos Coletivos de trabalho. Autotutela. Autocomposição. Heterocomposição. Direito de Greve. Comissão de conciliação prévia e representação dos empregados nas empresas.